O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. A proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Como vai funcionar a mudança?

A proposta prevê a adoção da escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana. A implementação será gradual: 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.

A mudança busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, permitindo maior convivência familiar e mais oportunidades de lazer e qualificação profissional.

Quem será beneficiado?

A medida poderá atingir milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que atuam no comércio, na alimentação, no transporte e em outros setores que utilizam a escala 6x1.

O texto também mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para organizar jornadas e folgas conforme as particularidades de cada categoria. Há previsão de regras diferenciadas para determinados profissionais de nível superior com remuneração elevada.

Quando começa a valer?

A mudança depende da promulgação da emenda constitucional. Somente após essa etapa começarão a contar os prazos para adaptação das empresas.

A proposta também gera debates sobre os custos para os empregadores, a necessidade de reorganizar equipes e os possíveis impactos na produtividade. Com a aprovação no Senado, o fim da escala 6x1 avança para a etapa final antes da implementação das novas regras trabalhistas.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil.